Pará e Piauí instalam Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários
Já presente em doze estados brasileiros, a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários (FPC), iniciativa suprapartidária, lançada no Congresso Nacional em agosto de 2013 por requerimento do deputado federal Roberto Santiago (PSD), tem o objetivo de ampliar o espaço de debate das causas dos trabalhadores do comércio dentro do Poder Legislativo em todas as instâncias. Pará e do Piauí foram, respectivamente, o 12º e 13º estados a instalar a FPC e agora encamparão o desafio de levar a iniciativa aos municípios principais polos comerciais, por meio da mobilização dos vereadores e apoio das federações e sindicatos dos dois estados.
Fonte: CNTC.
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2ª Câmara nega recurso de supermercados sobre trabalho em feriados
A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de duas empresas do ramo de supermercados, e ainda rejeitou a nulidade processual alegada pelo Ministério Público do Trabalho, em uma ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São Carlos e Região contra doze empresas do mesmo ramo, pedindo o cumprimento do artigo 70 da CLT, que veda o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos.
Fonte: TRT da 15ª Região de Campinas - SP.
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Autoridades e OIT pedem aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Brasil, do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os lucros obtidos por meio da exploração do trabalho forçado foi marcado por apelos em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) no Senado, cuja votação é esperada para o próximo dia 27. A PEC prevê a expropriação das terras onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão ou o cultivo de substâncias psicotrópicas proibidas por lei.
Fonte: EBC.
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União terá de arcar com salário de servidor em sindicato
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, uma emenda à Medida Provisória 632, que permite que a União arque com o salário do servidor licenciado para exercer mandato em sindicatos ou outras associações de classe. O dispositivo, patrocinado pelo líder do PT e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), deputado Vicentinho (SP), determina que os vencimentos fiquem a cargo do governo federal sempre que o servidor peça licença por ter sido eleito para os cargos de direção ou de representação em "confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos". O benefício vale pela duração do mandato.
Fonte: Estadão.
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Assédio Moral é objeto de inúmeras ações trabalhistas
Empresas devem preparar lideranças e colaboradores para evitar este tipo de ação.
Levantar todos os dias e ir para o trabalho deveria ser um ato rotineiro. Porém, muitos profissionais se sentem estressados somente em pensar no que poderão enfrentar ao chegar à empresa.
Fonte: Scheer Advogados Associados.
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CPI do tráfico de pessoas propõe lei mais dura para traficantes e aliciadores
A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, Flávia Morais (PDT-GO), disse que a alteração no Código Penal para aumentar a pena para os responsáveis pelas diferentes modalidades de tráfico de pessoas é o grande legado da comissão. O relatório, apresentado na semana passada, foi aprovado hoje (20), por unanimidade, e pede o indiciamento de 8 pessoas pelo envolvimento com este tipo de crime.
Fonte: EBC.
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Rendimento real do trabalhador cresce 4% nos últimos 12 meses
Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) - divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - indicam que, nos últimos 12 meses, a massa do rendimento médio real habitual da população ocupada passou de R$ 45,348 milhões em abril de 2013 para R$ 47,161 milhões em março de 2014, um crescimento de 4%.
Fonte: EBC.
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Copa tira R$ 1,5 bi de vendas do comércio
Faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo, o comércio varejista vê um cenário de redução de vendas nos dias de jogos por causa dos inúmeros feriados, especialmente o do jogo de estreia do Brasil no evento, em 12 de junho, que coincide com o Dia dos Namorados. Um levantamento preliminar feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), desde a Copa de 2002, mostra que as vendas do comércio varejista restrito normalmente diminuem 0,7% no bimestre de Copa em relação a anos normais.
Fonte: O Estadão.
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Zara depõe em CPI e prevê selo de rastreamento
O diretor geral da Zara no Brasil, João Braga, depõe hoje na CPI que investiga o trabalho escravo instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A companhia, que pertence ao grupo espanhol Inditex - o maior de moda do mundo -, é a primeira a prestar esclarecimentos sobre o assunto na comissão.
Fonte: Valor Econômico.
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Ministério Público investiga Samsung por assédio moral
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) está investigando a Samsung por assédio moral. As denúncias começaram a chegar no fim do ano passado e vão desde xingamentos a jornadas que chegam a 60 horas semanais (no Brasil, a jornada legal é de 44 horas), conforme informou a colunista Mônica Bergamo, da "Folha de S. Paulo" anteontem. Houve casos, inclusive, de funcionários que adoeceram.
Fonte: O Globo.
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